quinta-feira, 2 de julho de 2015

Deu na Imprensa: nepotismo cruzado

VEREADORES MENDES, EUDÓCIO, VERÍSSIMO E RAYURE TERÃO PARENTES DEMITIDOS DA PREFEITURA, DETERMINA MPE


Por influência dos vereadores, os familiares foram nomeados na prefeitura de São Gonçalo. A prática é conhecida juridicamente como nepotismo cruzado.

Assim como recomendou ao prefeito Jaime Calado exonerar os parentes do vereador Gerson Bezerra, agora o Ministério Público mandou o executivo demitir pessoas ligadas por laços de parentesco aos vereadores Raimundo Mendes, Eudócio Mota, Geraldo Veríssimo e Rayure Protásio.

O portal FalaRN.com já havia alertado que os parentes de Rayure e Geraldo seriam obrigados a deixar seus cargos na prefeitura.

O inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça, Lucy Figueira Peixoto Mariano da Silva, visa preservar os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência da administração pública.

Segundo o órgão “a nomeação ou indicação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada NEPOTISMO”.

O Ministério Público deu um prazo de dez dias, a partir de 30 de junho, para que o prefeito Jaime Calado exonere:

  • Anna Kallynne dos Santos Mota, Assessora Especial CC3 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ela é filha do Vereador Eudócio e irmã de Kalyano Mota;
  • Kallyano Santos Mota, Diretor de Autarquia CC2 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O servidor é filho do Vereador Raimundo Eudócio da Mota;
  • Clemilson Protásio de Lima, secretário municipal Adjunto da Secretaria Municipal de Defesa Social, pai da vereadora Valleska Rayure da Costa Protásio;
  • Vanessa Rayane da Costa Protásio, Assessora Especial CC5 da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, irmã da vereadora Valleska Rayure da Costa Protásio e filha de Clemilson Protásio de Lima.
  • David Weslley Veríssimo de Oliveira, diretor de Autarquia CC2 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, filho do vereador Geraldo Veríssimo;
  • Katiúcia dos Santos Alves, diretora de Autarquia CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,  Filha do Vereador Raimundo Mendes;


Para o MPE, a nomeação de parentes configura ato de improbidade administrativa e “é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.


Fonte: FalaRN

Deu na Imprensa

JAIME CALADO VETA LEI QUE PROÍBE CONTRATAR EMPRESAS QUE DERAM DINHEIRO PARA POLÍTICOS


Jaime Calado continua dando as cartas na Câmara de Vereadores. Proposta que tinha como objetivo proibir que o município contratasse empresas que doaram dinheiro a partidos políticos e candidatos foi arquivada pelo executivo

“Há um interesse obscuro da gestão de receber dinheiro dessas empresas”. A frase dita pelo vereador Eraldo Paiva (PT) durante sessão desta terça-feia, 30, na Câmara de Vereadores de São Gonçalo, se refere ao veto do executivo a um Projeto de Lei do vereador Nonato Queiroz (PROS).

A proposta tinha como objetivo proibir que a administração pública municipal, direta e indireta, contratasse o serviço de empresas que efetuaram doações a partidos políticos e candidatos pelo período de quatro anos após a doação.

Há dois meses, após ser submetido ao plenário e aprovado pelos vereadores, o PL foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, que também o aprovou sem ressalvas. Mas a mesma comissão, que é presidida pelo vereador Valban Tinoco, que tem como relatora a vereadora Valda Siqueira (PR) e como membro o vereador Tarcísio Fernandes (PSB), mudou o parecer após receber o veto do prefeito Jaime Calado que alegou inconstitucionalidade.

O autor do projeto, Nonato Queiroz não vê inconstitucionalidade no projeto, que não contraria nem a Lei das Licitações e também não mexe na legislação eleitoral, já que não há nenhuma proibição às doações de pessoas jurídicas a partidos ou candidatos. O PL estabelecia, tão somente, critérios para a contratação de empresas. As que doassem para candidatos em campanha ou partidos ficariam impossibilitadas de fechar contratos com o Município por quatro anos após a doação. “Se foi aprovado em Mossoró, e sancionado, porque aqui seria diferente?”, questionou Nonato.

Mas, apesar das argumentações de Nonato e Eraldo o veto do executivo foi mantido pela Câmara.

Apenas Nonato, Eraldo, Chanxe Dantas, Adelson Martins e o próprio Tarcísio Fernandes – que integra a Comissão mas foi voto vencido -, votaram contra o veto do prefeito. Todos os outros parlamentares, com exceção de Alexandre Cavalcanti que está em Brasília (DF), seguiram o veto do prefeito.

A decisão do executivo caminha na contramão do que vem sendo praticado em outros municípios país afora, onde se está tentando moralizar as relações entre o poder público e o setor privado, através de medidas legais que preservem o interesse da coletividade e combatam a corrupção.

Esta foi mais uma derrota de Nonato que, desde que migrou para a oposição, já apresentou mais de 60 projetos na Casa de Leis. Poucos passaram pelo crivo de Jaime Calado. Ou foram considerados dispendiosos para os cofres públicos ou inconstitucionais. A matéria foi arquivada.


Fonte: FalaRN

Greve da Saúde Estadual: Corredômetro

CORREDÔMETRO MOSTRA AUMENTO DO TOTAL DE PACIENTES EM MACAS

Agora são 138 pacientes. Caso mais grave é de homem com 77 anos, há 26 dias em uma maca no corredor do Deoclécio

Nesta segunda-feira, os servidores da saúde em greve realizaram o segundo levantamento dos pacientes em macas nos quatro principais hospitais do RN: Walfredo Gurgel e Santa Catarina, em Natal; Deoclécio Marques, em Parnamirim; e o Tarcísio Maia, em Mossoró. O total é de 138 pacientes em macas, contra 101 apurados no lançamento, no dia 24 deste mês. O número de macas em corredores diminuiu, de 80 para 66, enquanto cresceu a quantidade de macas em outros locais, de 21 para 72.

O caso mais grave continua sendo o do hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, que possui 41 pacientes em macas nos corredores, contra 38 da semana passada. Um deles é um paciente de 77 anos, que aguarda desde o dia 04 de junho por um leito.

O Walfredo Gurgel, que já contabilizou dezenas de pacientes nos corredores, contava com apenas 04 pacientes nos corredores na manhã de hoje, a metade encontrada na primeira contagem. No entanto, agora já são 43 pacientes aguardando em macas improvisadas em outros espaços do hospital, como as salas de Observação I e II, o Politrauma e o ‘Polinho’, que não foi contabilizado na semana anterior. Uma senhora idosa, moradora de rua, permanece há 50 dias em uma destas macas, depois que foi atropelada e levada pelo atropelador ao hospital. Ela não possui documentos nem acompanhante.

O único hospital que apresentou redução nesta semana foi o Tarcísio Maia, em Mossoró, que contabiliza nove pacientes em macas, contra 19 na contagem anterior.

O levantamento será realizado pelo Sindsaúde-RN uma vez por semana, sempre às segundas-feiras, e continuará após a greve dos servidores estaduais, iniciada em 11 de junho. A partir da semana que vem, o resultado será divulgado também no endereço: www.corredometrorn.com.br


Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

Assembleia da Saúde de Natal

SERVIDORES DA SAÚDE DE NATAL TERÃO ASSEMBLEIA NESTA QUINTA-FEIRA (02)

A assembleia irá discutir a construção da greve do município


Nesta quinta-feira (02), às 14h, os servidores da saúde de Natal realizarão uma assembleia com indicativo de greve para discutir a adesão da categoria. Os servidores do município estão há seis meses esperando respostas da prefeitura e até o momento o prefeito Carlos Eduardo tem ficado em silêncio. Até agora, o prefeito não respondeu à reivindicação dos sindicatos, de 17,91% de reajuste, pelas perdas dos últimos anos. E também não há resposta sobre a mudança de nível, vencida em 2012, e outros pontos não cumpridos. Faltam 4 mil servidores na saúde e o prefeito adia o concurso desde que assumiu. Agora, o Ministério Público autorizou a Prefeitura de Natal a realizar mais um processo de contratação temporária na saúde, mesmo depois de quatro adiamentos do concurso público e seguidos contratos temporários e renovações.

É cada vez mais difícil acreditar que este tipo de solução seja de fato `emergencial`. Os contratos temporários, assim como outros tipos de vínculos precários, parecem ser uma escolha permanente do governo. Mais de 15% da folha da saúde já está nesta situação.

Nós do Sindsaúde, esperamos que, se os servidores da saúde de Natal aprovarem a greve nesta quinta (02), o MP não aja de forma punitiva. Pois, os servidores de Natal não podem e não vão esperar que a conta da crise caia nas suas costas que tanto têm se doado em meio ao caos na saúde, onde falta matérias, medicamentos, leitos e condições de trabalho. Os servidores estaduais da saúde estão em greve, dando seu recado, agora é hora dos servidores de Natal também se somarem às demais categorias e exigir seus direitos.


Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Carta Aberta de Retificação

CARTA ABERTA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

O Sindicato dos Servidores da Educação (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, vem por meio desta retificar uma informação que foi divulgada erroneamente pelo sindicato em seu blog e página oficial no Facebook.

A notícia do dia 5 de junho, com o título: “DENÚNCIA: DIRETORES DO SINTE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO SÃO IMPEDIDOS DE ENTRAR EM CRECHE ONDE TRABALHA DIRIGENTE DO SINTE-RN ESTADUAL”, mencionou que a professora Gidalia Andrade, que trabalha na Creche Anita Moura e que atualmente integra a direção estadual do Sinte-RN, impediu alguns diretores do Sinte-RN núcleo de São Gonçalo de entrar na escola para fixar os cartazes da assembleia ocorrida no último dia 2, o que não aconteceu. Após o equívoco ser esclarecido, corrigimos a matéria poucos dias depois, retirando essa informação, mas acreditamos que essa nota pública deve ser feita para que não haja mal entendidos.

Eis o que de fato aconteceu, com detalhes:

Quando a direção do núcleo de São Gonçalo do Sinte-RN chegou na Creche Anita Moura, o porteiro do local pediu que os diretores aguardassem na entrada, pois ele precisava informar à diretora sobre a presença do sindicato, pois as novas normas estabelecidas pela diretoria só permitiam o acesso ao local mediante a permissão da direção, inclusive o sindicato.

Quem recebeu os dirigentes sindicais foi a vice-diretora, que explicou que as normas foram adotadas após uma reunião com a portaria e o pessoal de apoio, por uma questão de segurança, por causa da violência. Sendo assim, com a nova norma, qualquer pessoa, inclusive do sindicato, só teria acesso à escola mediante permissão da diretoria da escola.

Esses argumentos foram contestados em parte, pois o sindicato entende que essa medida se faz necessária no caso da entrada de estranhos que chegavam pela primeira vez ao local, mas não no caso do sindicato, que é um órgão representativo dos servidores da Educação, que tem dirigentes conhecidos por todos ali e que inclusive sabem do motivo da visita.

Além da vice-diretora, outras duas professoras estavam presentes acompanhando a conversa, uma delas, inclusive, disse que desconhecia essa norma e que estava surpresa com a situação.


A professora Gidália não participou da conversa e não estava no local na hora. De qualquer forma, criticamos o posicionamento da escola, pois somos uma entidade que representa os trabalhadores em Educação municipal e temos o direito de mobilizar os servidores em seus locais de trabalho. A atitude da diretoria da escola é arbitrária e interfere na mobilização da categoria.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Resultado das Eleições do Sinte-RN

CHAPA 01 VENCE ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DO SINTE-RN ESTADUAL

Segundo lugar ficou com a Chapa 02, que concorria ao pleito com 2 diretores da atual gestão do Sinte-RN núcleo de São Gonçalo do Amarante

Nesta quarta-feira (17), o Sinte-RN Estadual divulgou o resultado das eleições para a direção do sindicato. A Chapa 1, liderada por integrantes da atual direção do Sinte-RN (Fátima Cardoso, Rômulo Arnauld e José Teixeira), venceu as eleições com 6.216 votos, o equivalente a 58,53% dos votos.

A Chapa 2, que tinha integrantes da atual direção do Sinte-RN núcleo de São Gonçalo (Socorro Alves e José Jairan), ficou em 2º lugar, com 2974, representando 28% do total de votos.

Já a Chapa 4 ficou em 3º lugar, com 1008 votos ou o equivalente a 9,49% dos votos. E a última colocada foi a Chapa 3, que obteve 422 votos, ou 3,97% do total.

A eleição ocorreu no dia 15 de junho e a apuração começou no início da noite de terça-feira (16) e se estendeu madrugada a dentro, até próximo às 4h.


A Chapa 2 chegou a ultrapassar a chapa da atual diretoria em dois momentos no início da apuração, mas a distância entre os dois grupos foi aumentando ao longo da apuração.

*Com informações do Sinte-RN Estadual

Assembleia da Educação


Arraiá dos Arretados


No dia 3 de julho (sexta), acontece a tradicional festa junina dos servidores da Saúde e da Educação de São Gonçalo, às 20h, no Clube dos Correios. Cada sócio terá direito a 3 senhas (a sua e a de mais 2 acompanhantes), que serão retiradas no local da festa. Cada sócio terá direito a 3 senhas de churrasco, 1 senha de comida típica e 1 senha de pratinho de salgados. As bebidas serão vendidas a preço de custo.

Conferência da Saúde

FALTA DE DIVULGAÇÃO AFASTA POPULAÇÃO DE 6ª CONFERÊNCIA DA SAÚDE QUE ACONTECE NESTA QUINTA-FEIRA (18)

Nesta quinta-feira (18), a prefeitura de São Gonçalo do Amarante realiza, às 14h, a 6ª Conferência Municipal de Saúde no Teatro Municipal. O evento acontece de quatro em quatro anos e tem como objetivo melhorar a saúde dos municípios e discutir assuntos importantes, que a sociedade deve se inteirar.

Porém, lamentamos a falta de divulgação da Conferência. Tivemos 6 pré-conferências para a retirada de delegados e verificamos a pouca adesão da população, devido à falta de divulgação. Além disso, a gestão limitou em apenas 5 o número de servidores, por unidade, que puderam ser liberados para participar dos pré-encontros e isso é contrário ao que o próprio SUS fala sobre democratização da saúde pública.

Piso dos Agentes

INFORME SOBRE AÇÕES INDIVIDUAIS PELO PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE


Informamos que a assessoria jurídica do Sindsaúde-RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante, está entrando com ações individuais pelo pagamento retroativo do piso salarial dos agentes de saúde. Mas atenção, essas ações não têm nada a ver com o sindicato, uma vez que a justiça determinou que o sindicato não pode mais representar os agentes. Nossa advogada está entrando com ações individuais, ações independentes do sindicato.

A lei do piso dos agentes foi aprovada em julho de 2014, mas só começou a ser paga em março deste ano, por isso é preciso lutar pelo pagamento retroativo, uma vez que a própria lei aprovada na Câmara Municipal garantia a retroatividade. Basta procurar a assessoria jurídica do sindicato para dar entrada ao processo.

Luta pelo PCCS

LUTA PELO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DE SÃO GONÇALO CONTINUA

Sindisaúde-RN apresentou proposta de revisão do PCCS dos servidores, mas Prefeitura não fez o dever de casa e nem sequer apresentou impacto financeiro


A luta pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores públicos de São Gonçalo do Amarante já é antiga. O Sindsaúde-RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante, encabeça essa luta e, no início deste ano, lutou pela criação de um plano específico para a saúde, que foi negado pela prefeitura.

Com isso, voltamos a lutar pela implantação do plano que já existe desde os anos 1990 e que contempla todos os servidores municipais. Mesmo assim, a prefeitura já informou que não implantará o PCCS esse ano e não apresentou nenhuma justificativa plausível para isso..

Uma comissão para discutir o PCCS foi formada por representantes do Sindsaúde-RN de SGA, Sindicato dos Odontólogos, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração para discutir a revisão do PCCS. Ficou decidido que essa comissão se encontraria todo dia 11 de cada mês. Em maio, o Sindsaúde-RN apresentou uma proposta de revisão do PCCS, enquanto os representantes da prefeitura deveriam ter apresentando um impacto financeiro, o que não aconteceu.

Já a reunião que dveria ter acontecido em 11 de junho também foi adiada. 

Isso só demonstra mais uma vez que a prefeitura até aceita sentar com os servidores, mas não encaminha nada. Deixando claro o total desinteresse da gestão em implantar o nosso plano de cargos.

POR QUE DEVEMOS LUTAR PELO PCCS?

Atualmente, boa parte da remuneração dos servidores é composta por gratificações. O problema é que nós não incorporamos essas gratificações na hora da aposentadoria, além do mais, são feitas uma série de exigências para que a gente garanta essas gratificações, o que acaba nos explorando ainda mais. Por exemplo, muitos servidores vão trabalhar mesmo doentes, pois se faltarem eles perdem inteiramente as gratificações do mês. 

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Atendimento Jurídico

ATENDIMENTO JURÍDICO DA PRÓXIMA SEMANA OCORRERÁ NA QUARTA-FEIRA


Atenção servidores da Educação e da Saúde de São Gonçalo do Amarante. O atendimento jurídico da próxima semana ocorrerá na quarta-feira, 17 de junho, porque no dia 16 (terça-feira) nossa assessora jurídica deverá comparecer à uma audiência.


O plantão jurídico acontece entre 9h e 13h30, semanalmente. Mais informações pelo número (das 8h às 14h): 3278.2019

Denúncia na Educação

DENÚNCIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUER QUE OS CONCURSADOS CONVOCADOS TRABALHEM DE GRAÇA ATÉ A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA


Está circulando a informação de que os concursados que foram convocados há duas semanas devem começar a trabalhar a partir desta semana se quiserem garantir suas vagas, mas só começarão a receber quando for publicada a portaria. Ou seja, até que essa portaria seja publicada, os novos servidores da educação trabalharão de graça?!

Isso é um absurdo e não podemos permitir! Essa informação vem da professora Célia, da Secretaria Municipal de Educação, que deveria sentir vergonha de propor uma coisa dessas a esses professores, que penaram durante muito tempo para serem chamados! Logo ela, que inclusive já foi dirigente deste sindicato, deveria ser a primeira a defender os trabalhadores!


Somos absolutamente contra essa atitude da secretaria e precisamos lutar para impedir isso. O trabalho dos servidores precisa ser remunerado. Nenhum servidor deve trabalhar de graça! Os concursados foram aprovados, foram convocados, as vagas existem e eles têm o direito de assumi-las e de serem devidamente remunerados por isso.