Saúde em São Gonçalo

ONDE ESTÃO OS RECURSOS DO PMAQ?

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), do Ministério da Saúde, avalia as Unidades de Saúde da Família, premiando as “melhores” com bônus de recursos. Ele, de fato, não melhora a saúde, pois não resolve todos os problemas das unidades. Mas o que já não é bom pode ficar pior.

Em São Gonçalo, os recursos do PMAQ, dos quais 70% devem ser pagos em gratificações aos servidores, já deveriam ter sido destinados para as 11 unidades premiadas desde julho de 2012. Para justificar o não pagamento, a Prefeitura usa uma recomendação do Ministério Público, que orientou não liberar os recursos em ano eleitoral.

A Promotoria, inclusive, pediu informações ao Ministério da Saúde para saber se os recursos do PMAQ podem ser repassados como abono ou complemento salarial. Mas só depois da resposta é que a promotora Lucy Figueira irá recomendar ou não a liberação dos valores do PMAQ.

O Sindsaúde vai pressionar a Promotoria e o prefeito para liberarem os recursos. Mas é preciso exigir reais melhorias em toda a saúde pública. Pinturas na fachada e reformas pontuais não resolvem os problemas.

Abaixo a ditadura em São Gonçalo!

PREFEITO VOLTA A PERSEGUIR DIRETOR DO SINDSAÚDE

Passadas as eleições, o prefeito Jaime Calado (PR) resolveu botar as garras de fora novamente. Em dezembro de 2012, o diretor do Sindsaúde de São Gonçalo, Vivaldo Dantas (Junior), recebeu uma notificação da justiça informando que o processo por danos morais, movido pelo prefeito contra ele, tinha sido reaberto.

Em 2011, Jaime Calado processou o sindicalista em razão das denúncias feitas pelo sindicato contra o descaso da Prefeitura com a saúde pública. Na época, o Sindsaúde denunciou o prefeito por acumular pneus com água parada a céu aberto no local onde deveria funcionar o Centro de Zoonoses do município. A situação estava gerando focos de dengue e foi até registrada por uma emissora de TV.

O sindicato fez uma ampla campanha em defesa do diretor, que recebeu muito apoio dos servidores. Pressionado pelo ano eleitoral e pelos trabalhadores, o prefeito Jaime Calado não compareceu à audiência do dia 26 de abril de 2012. A assessoria jurídica do Sindsaúde pediu a extinção da ação judicial. Mas agora o prefeito volta a perseguir o sindicalista desarquivando o processo por danos morais.

Por isso, é preciso retomar a campanha em defesa do companheiro Vivaldo Dantas. O prefeito quer intimidar os trabalhadores para que o descaso com a saúde não seja denunciado. Mas não vai conseguir. No dia 2 de maio, haverá uma audiência de conciliação no Fórum de São Gonçalo. O Sindsaúde convoca todos os trabalhadores a defenderem o diretor do sindicato.

Não esqueceremos!

Ato de um ano da desocupação do Pinheirinho celebra resistência das famílias que seguem na luta pelo direito à moradia

Hoje, completa-se um ano da desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Para celebrar a resistência das famílias do Pinheirinho que lutam pelo direito à moradia, um ato será realizado, às 18h, no Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes, em frente ao terreno do Pinheirinho.

A manifestação servirá para intensificar a luta pela reparação dos danos morais e materiais, punição dos responsáveis e desapropriação do terreno para a construção de moradias para as famílias do Pinheirinho. 

Luta dos moradores do Pinheirinho e suas primeiras conquistas 
A luta no decorrer de todo o ano dos moradores do Pinheirinho já possibilita a primeira conquista o movimento: o início da construção de casas para as famílias. 

A Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais, que organiza os moradores do Pinheirinho, junto com MUST (Movimento Urbano dos Sem-Teto), negociou com a prefeitura a construção de cerca de 570 moradias, com previsão para serem construídas no mês de fevereiro.

Cuscuz Alegado, o Bloco da Educação!

Vídeo

PRESIDENTA DILMA, IMPEÇA AS DEMISSÕES NA GENERAL MOTORS

Educação Pública

SINTE/RN DE SÃO GONÇALO APOIA I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS COM PAULO FREIRE

Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2013, será realizado em Natal o I Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e pela Palavramundo Associação Diálogos com Paulo Freire, o evento vai reunir educadores brasileiros e de outros países, como Portugal, para discutir as reflexões e contribuições de Paulo Freire à prática pedagógica. O seminário também é comemoração aos 50 anos do trabalho pioneiro do famoso educador na alfabetização de adultos em 40 horas, em Angicos.

O evento acontece no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), ao lado da Rodoviária Nova, em Natal/RN. O Sinte/RN de São Gonçalo do Amarante apóia esta iniciativa e vai viabilizar 50 inscrições para educadores do município. Mais informações clique aqui ou entre em contato pelo telefone 3278.2019. Abaixo, confira toda a programação.

Concurso Público

SINTE DE SÃO GONÇALO CONVOCA CONCURSADOS PARA REUNIÃO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

O Núcleo do Sinte/RN de São Gonçalo do Amarante está convocando os aprovados no concurso da educação pública do município para uma reunião na próxima terça-feira, dia 22. O encontro será realizado às 9 horas, na sede do sindicato, no centro de São Gonçalo, e terá como pauta as medidas a serem tomadas para garantir que a Prefeitura convoque todos os aprovados.

Educação Pública

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO SE NEGA A ASSINAR TAC SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS

No último dia 7 deste mês, durante uma audiência entre o Ministério Público, o Núcleo do Sinte/RN e a Secretaria de Educação do município, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante provou mais uma vez a sua falta de compromisso com os serviços públicos. Na reunião, o secretário responsável pela pasta, Abel Soares, anunciou que a Prefeitura não assinaria o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometia a nomear os aprovados do último concurso da educação pública.

O assunto já havia sido discutido no início de dezembro do ano passado, na presença de diretores do sindicato e do Promotor de Justiça Marcelo de Oliveira. Entretanto, depois de assumir o compromisso de assinar o TAC, o secretário de educação voltou atrás e disse que o prefeito Jaime Calado (PR) não convocará nem mesmo os aprovados para as 38 vagas previstas. Segundo Abel Soares, a Prefeitura fará um remanejamento dos professores cedidos para que voltem a assumir salas de aula.

O Sinte/RN de São Gonçalo e a Promotoria de Justiça discordaram da ação da Secretaria. O Promotor Marcelo de Oliveira, inclusive, afirmou que irá ajuizar uma ação, em caráter liminar, pedindo que a justiça proíba a Prefeitura de contratar estagiários ou professores em função de dupla jornada para ocupar as vagas dos aprovados no concurso.

Apenas 7,97% para professores!

REAJUSTE DO PISO É INSUFICIENTE, DIZ CNTE

Como previsto, o Ministério da Educação acaba de anunciar o reajuste de 7,97% para o piso do magistério em 2013, totalizando R$ 1.567. Além de representar o menor índice dos últimos 3 anos, o valor não corresponde ao que foi proposto pela CNTE.

A entidade lembra que o MEC se baseia no parecer da Advocacia Geral da União, com o qual a CNTE não concorda. O parecer leva em conta o percentual do reajuste do custo aluno do Fundeb nos dois anos anteriores ao exercício vigente. A CNTE entende que o artigo 5º da Lei que criou o Piso é muito claro e estabelece que o custo-aluno é prospectivo. Se o custo-aluno está sendo reajustado em 2013 em 23,46%, esse deveria ser o reajuste do Piso.

Servidores da saúde

EM AUDIÊNCIA COM O SINDSAÚDE, PREFEITURA FORMALIZA COMISSÃO PARA IMPLEMENTAR  PLANO DE CARGOS

No último dia 10 de janeiro, houve uma audiência entre o Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante e o secretário de saúde do município, Jalmir Simões. Na reunião, o sindicato apresentou diversas reivindicações dos servidores, como a implementação do Plano de Cargos, o pagamento de 88 vales-transportes para quem utiliza quatro coletivos e o fim do desconto do INSS sobre a produtividade dos servidores municipalizados. 

Nesta terça-feira, dia 15, haverá uma nova reunião entre o Sindsaúde e a comissão de implementação do Plano de Cargos. Para esta comissão de negociação, da qual o sindicato faz parte, foram nomeados o advogado do quadro Vinícius Ferreira e a subsecretária de gestão da Secretaria de Saúde. Na reunião, o Sindsaúde irá apresentar as propostas dos servidores para o Plano de Cargos.

Abaixo, veja o resultado das primeiras negociações com a Prefeitura de São Gonçalo.  

Mobilização nacional

TRABALHADORES PREPARAM MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA PARA O DIA 17 DE ABRIL

Depois de um descanso merecido, vamos entrar em 2013 com garra, com raça e preparados (as) para enfrentar mais um ano de lutas. Tudo indica que não teremos trégua neste início de ano. Fechamos 2012 com demissões em massa em diversas empresas: no Santander, na Vulcabrás Azaléia, Webjet, no Consórcio Belo Monte e outras. Temos ainda a luta contra o Acordo Coletivo Especial, o fator previdenciário e a fórmula 85/95, além da campanha pela anulação da reforma da previdência de 2003, comprada com o dinheiro do ‘mensalão’. 

Por tudo isso e tantas outras bandeiras de luta, a reunião do Espaço Unidade de Ação, que aconteceu no início de dezembro, aprovou a realização de uma manifestação nacional em Brasília, no próximo dia 17 de abril – dia do massacre de Eldorado de Carajás.