Paralisação e Ato da Educação

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SGA PROMOVERAM PARALISAÇÃO E ATO PÚBLICO NO DIA 25

Categoria reivindicou a implantação do Plano de Cargos e do 1/3 da hora-atividade, além de melhorias nas escolas

Na terça-feira (25), os professores da rede pública de São Gonçalo do Amarante (SGA) realizaram um ato público em frente à prefeitura. O protesto foi parte da paralisação de advertência que os professores promoveram durante todo o dia 25, para reivindicar principalmente o cumprimento do plano de cargos dos professores, a implantação do 1/3 da hora-atividade e a melhoria na estrutura física das escolas.

Os servidores denunciaram o não cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria e a recusa da prefeitura em reajustar a diferença salarial entre os professores de nível médio e de nível superior. A categoria também reivindicou a implantação imediata do 1/3 da hora-atividade, que ainda não é realidade na maioria das escolas.  

"Mais um ano se passou e os problemas na educação de São Gonçalo só aumentaram. As escolas continuam caindo aos pedaços e a prefeitura continua negando os direitos dos servidores. Nossa categoria precisa se mobilizar! Vamos nos unir novamente e organizar uma luta ainda mais forte para 2015", convocou Socorro Ribeiro, diretora do Sinte-RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante.

No ato, a companheira Mônica também acrescentou que precisamos ficar atentos ao novo governo estadual: "o próximo governo do RN já aponta que será um governo de ataques contra os trabalhadores. Robinson não será muito diferente de Rosalba, privilegiando os acordos com o capital financeiro e colocando os trabalhadores para pagarem a conta".

Com tantos pontos pendentes na pauta de reivindicações da Educação de SGA, que continua sendo praticamente a mesma de duas greves atrás (em 2013 e 2014), a categoria não descarta a possibilidade de organizar uma nova greve.

Vamos nos mobilizar, companheiros! Vamos à luta!

Ônibus para o congresso

ATENÇÃO SERVIDORES PARA OS LOCAIS DE SAÍDA DOS ÔNIBUS QUE LEVARÃO OS DELEGADOS PARA O CONGRESSO DA EDUCAÇÃO, EM PIUM

Os ônibus que levarão os delegados para o 14º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Pública, que começa nesta quinta-feira (27) em Pium, sairão logo mais, às 13h, de dois pontos de encontro: 

1 - ÔNIBUS ZONA NORTE: estará à espera dos delegados ao lado do supermercado Nordestão, que fica na entrada do conjunto Santa Catarina.

2 - ÔNIBUS ZONA SUL: estará à espera dos delegados na Casa do Professor, no Tirol.

Bom congresso a todos e todas. Vamos à luta, companheirada!

Chega de Violência à Mulher

SINDSAÚDE-RN E SINTE-RN, NÚCLEOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, APOIAM ATO PELO DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER

O 25 de novembro é o Dia Internacional de Luta pelo fim da violência contra a mulher. A cada duas horas uma mulher é assassinada, vítima da violência machista, e os números só aumentam, em especial contra as mulheres negras. Apesar da Lei Maria da Penha, as mulheres convivem com o descaso dos governos que não investem em políticas de combate ao machismo e à violência. O Rio Grande do Norte têm poucas delegacias especializadas e apenas duas casas-abrigo, o que faz com que a impunidade prevaleça.

Para denunciar a violência às mulheres, o Movimento Mulheres em Luta (MML) e outras entidades farão um ato público no dia 25, em Natal. O ato começará às 14h em frente ao Centro de Saúde Reprodutiva, no Alecrim, para denunciar o esvaziamento da unidade de saúde, que realizava 660 mamografias por mês e está abandonado pelo governo do estado, que retirou servidores e equipamentos, e pela Prefeitura de Natal, que não assumiu a unidade.

"No Outubro Rosa, as mulheres foram alertadas para a necessidade de fazer exames e a prevenção do câncer de mama, mas não encontram atendimento. Com o Centro de Saúde Reprodutiva fechada, mais de mil mulheres fizeram fila no HUOL", lembra Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde-RN Estadual.

O Sindsaúde-RN e o Sinte-RN, núcleos de São Gonçalo do Amarante apoiam esta causa!

Conheça o Movimento Mulheres em Luta (MML) clicando aqui.

Novembro Negro

CHEGA DE RACISMO! 20 DE NOVEMBRO: DIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DA CULTURA NEGRA

Nesta quinta-feira, 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra. A data é de reflexão sobre a importância da cultura e da história do negro no Brasil, mas principalmente um dia de luta contra o racismo e a opressão que assola há séculos a nossa população negra.

A data foi estabelecida em 2003, por meio de uma lei. Essa mesma lei tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Todas as escolas do país são obrigadas a oferecer a seus alunos conteúdos sobre a história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, mas essa exigência ainda é descumprida por muitas escolas. Nossos estudantes têm o direito de conhecer suas origens e de expressar a cultura afro em seu cotidiano.

Em alguns estados e capitais, o Dia da Consciência Negra é feriado. Em Natal, para atender os interesses do comércio, a prefeitura vetou o projeto que transformava a data em feriado na capital potiguar. Um total desrespeito com a população negra natalense. 

HISTÓRIA

Foi no dia 20 de novembro de 1695 que morreu Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão.

Zumbi, que quer dizer “a força do espírito presente”, era filho de guerreiros angolanos. Ele nasceu em um povoado de escravos no Brasil chamado de quilombo. Foi capturado quando criança por soldados e entregue a um padre chamado Antonio Melo. Esse padre ensinou o português e o latim para o menino, que era muito inteligente e foi batizado com o nome de Francisco. Aos quinze anos, ele fugiu e voltou para o Quilombo.

Lá, ele se tornou um líder e lutou contra a escravidão. Ficou conhecido como Zumbi dos Palmares. Palmares foi o nome dado à região onde ficava o quilombo porque tinha muitas palmeiras. Hoje, estado de Alagoas.

Mas uma expedição militar foi designada para destruir o povoado. Cerca de nove mil homens armados com canhões derrotaram o movimento do quilombo. No dia 20 de novembro de 1695, encontraram e mataram Zumbi.

Infelizmente, o genocídio contra a população negra continua até hoje. Nossa juventude negra, pobre e periférica é diariamente vítima da opressão capitalista. Ainda hoje o negro precisa resistir e lutar contra a opressão! Por isso, neste dia, levante orgulhe-se de sua cor, levante a cabeça e LUTE!

*Com informações do Portal EBC

Ataque contra o direito de greve

COMISSÃO DO CONGRESSO NACIONAL APROVA REGULAMENTAÇÃO QUE LIMITA DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO

Projeto propõe que greve mantenha 60% de funcionamento dos serviços essenciais, como a saúde. Texto ainda deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado

Foi aprovado na terça-feira (11) pela comissão mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) texto sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. As discussões para a regulamentação da greve dos servidores partiram de projeto apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), em 2011 (PLS 710).

O parecer aprovado determina em 60% o percentual mínimo de funcionamento dos serviços essenciais durante as paralisações. Entre esses serviços estão às emergências de hospitais, abastecimento de água e energia, coleta de lixo, defesa civil e controle de tráfego aéreo, os relacionados à educação infantil e ao ensino fundamental, a segurança pública entre outros. Já os serviços não essenciais terão 40% do funcionamento preservado.

O texto do relator prevê ainda intervalo mínimo entre o comunicado de greve e a sua deflagração de 15 para dez dias. Jucá também incluiu no texto a proibição da greve nos 60 dias que antecedem as eleições e o parágrafo para suspender o porte de arma dos servidores públicos que aderirem à greve nos serviços e atividades essenciais, durante os atos e manifestações. Com a aprovação, o texto se torna um projeto, que ainda terá de passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Para Amauri Fragoso, tesoureiro do ANDES-SN e encarregado de Relações Sindicais, a proposta apresentada pelo senador Aloysio Nunes contém um discurso atraente para colocar a sociedade contra o direito de greve no serviço público e criminalizar o direito constitucional de manifestação. “Na verdade, a regulamentação visa cercear o direito de greve dos servidores, o que expressa à lógica de que, quando os trabalhadores se mobilizam em luta na defesa de seus direitos, patronato e governo ficam buscando meios para conter as lutas e, em muitos casos, impedi-las. Como se vive hoje uma fase de perdas de direitos dos trabalhadores voltam à tona ideias de cerceamento ao direito de greve e de criminalização dos movimentos sociais”, avalia.

Conforme Fragoso é importante salientar que “esta movimentação sobre a questão, agora após a eleição, dá indicações do recrudescimento das políticas de retirada de direitos para o próximo ano, para isso, se faz necessário restringir os instrumentos de luta dos trabalhadores”.

O diretor do Sindicato Nacional explica que, como todo direito conquistado por uma sociedade, o direito de greve no Brasil nem sempre foi concedido ao servidor público. Na história das constituições brasileiras, ora se proibiu a greve, como ocorreu na Carta de 1937, ora se permitiu seu gozo apenas ao trabalhador da iniciativa privada. Foi somente com o advento da Constituição de 1988, que se deu o direito de greve do servidor público civil.

“Visto que o direito de greve é um direito fundamental, e que a Constituição preconiza o direito à igualdade, o direito de greve não permite distinção entre o trabalhador do setor privado e o do setor público. Desta forma, qualquer tentativa de regulamentação da greve do funcionalismo público deve ser feita à luz da Convenção 151 da OIT [Organização Internacional do Trabalho, da ONU], que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas – municipal estadual e federal – promulgada pelo Congresso Nacional”, ressaltou o tesoureiro do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN, Com informações da Agência Senado

Prestação de contas

SINTE-RN, NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DIVULGA PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Sindicato dos Servidores da Educação (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, torna pública a prestação de contas de 2014, entre os meses de janeiro e setembro. Até o fim do ano, apresentaremos as prestações de contas dos meses restantes.

Arrecadação e gastos do governo Rosalba

SINDICATOS ENTREGAM ESTUDO SOBRE ARRECADAÇÃO E DESPESAS DO GOVERNO À EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE ROBINSON

Estudo do DIEESE mostrou que a receita do estado cresceu e o gasto com pessoal se manteve estável

No dia 18 de novembro, o Sindsaúde-RN estadual e outros sindicatos do funcionalismo público entregaram ao deputado estadual Fernando Mineiro (PT), membro da equipe de transição do governo Robinson Faria, um estudo sobre a arrecadação e a despesa do governo estadual, durante a gestão de Rosalba Ciarlini. O estudo foi feito pelo Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) e apontou que a situação econômico-financeira do RN não é de desequilíbrio fiscal, como a gestão atual costuma declarar à imprensa.

O deputado Fernando Mineiro se comprometeu a apresentar o estudo à equipe de transição e a tentar marcar uma reunião com o governador eleito Robinson Faria ainda em 2014, para ouvir as demandas dos sindicatos.

No início da manhã, o Sindsaúde, o Sinai, o Sindifern, Sinpol e o Sinsp promoveram uma coletiva de imprensa na sede do Sindsaúde para apresentar o estudo do DIEESE aos jornalistas. O representante do DIEESE, Melquisedec Moreira, explicou que entre 2010 e 2013 as receitas do estado cresceram, enquanto as despesas com a folha de pagamento dos servidores apenas acompanharam esse crescimento. A Receita Disponível do poder Executivo passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 5,8 bilhões (62,4% e 58,8% da receita total, respectivamente). Por outro lado, o gasto com pessoal se manteve em 8% do PIB ao longo do mesmo período.

Ou seja, embora o governo Rosalba afirme que o gasto com pessoal sobrecarrega as contas do estado, o estudo do DIEESE mostra que essas despesas se mantiveram estáveis nos últimos anos, enquanto a arrecadação do governo, na verdade, cresceu.

Confira o estudo feito pelo DIEESE clicando aqui.

Fonte: Sindsaúde-RN Estadual

Vergonha Nacional

PARLAMENTARES QUEREM ENGORDAR AINDA MAIS SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS

Mal passaram as eleições e os deputados e senadores já estão “trabalhando” em benefício próprio. Isso é uma afronta ao povo brasileiro que tanto exige mudanças no país

Enquanto os trabalhadores enfrentaram ou enfrentam a dureza dos patrões e dos governos para conseguir aumentar seus salários nas campanhas salariais de 2014, e estão suando a camisa para conquistar uma média de 8% a 10% de reajuste, os deputados e senadores discutem, sem maiores percalços, o aumento dos próprios salários, que atualmente chega a bagatela de R$ 26,7 mil.

A discussão não é se vai ter o aumento, e sim de quanto será. Parte dos parlamentares está reivindicando a equiparação dos seus salários com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal, cuja discussão sobre aumento também está em pauta na Câmara, e pode ser reajustado em 22% – passando a ser de R$ 35,9 mil.

Para além dos salários, os congressistas possuem diversos benefícios como auxilio moradia, que passam dos R$ 3 mil, e ajuda de custo para alimentação, transporte e afins de R$ 44 mil, entre outras regalias.

Se compararmos os benefícios que os parlamentares já têm, com a reivindicação dos trabalhadores da construção civil de Belém do Pará, por exemplo – que nesta campanha salarial lutaram para arrancar dos patrões uma cesta básica de R$ 40 – a discrepância entre ambos é simplesmente absurda.

Além disso, enquanto os congressistas discutem aumento dos seus já altos salários, a classe trabalhadora sofre para que o dinheiro que ganham dê para pagar as contas no fim do mês; contas essas que, com a volta da inflação, só aumentam.

O governo “novo” já informou que vai aumentar o preço da gasolina ainda em 2014. A energia elétrica já foi reajustada em 13 regiões do país, e teve alta de 4,61%, segundo dados do IBGE.

Em Belém, por exemplo, essa tarifa teve aumento de 35% e as empresas do setor no Rio de Janeiro estão exigindo um aumento de 25%. Só agora em setembro, os alimentos e bebidas, cujo peso orçamentário para a população é de 25%, subiram 0,78%. Houve alta também no grupo de transportes de 0,63%, ante 0,33% em agosto.

Para membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes, o aumento dos preços empurrados para os trabalhadores, somado a postura dos parlamentares em aumentar os próprios salários, só reafirma que a classe trabalhadora deve estar em alerta, não se enganar, e se armar para combater esses ataques e impedir essa afronta. “Não devemos nos enganar, atitudes como essas só comprovam que esses parlamentares governam para si, para atender seus privilégios e das empresas que financiam suas campanhas, e estão pouco se lixando para as reivindicações dos trabalhadores”, critica.

“É um absurdo ver eles, após o período de eleição, em que enchiam os trabalhadores de promessas de melhorias no governo, discutirem aumentar ainda mais seus salários, já abusivos, se comparados com os salários do povo”, conclui Atnágoras.

Fonte: CSP-Conlutas

Prestação de contas

SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVULGA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE SETEMBRO

Assembleia da educação

SINTE DE SÃO GONÇALO PROMOVE NOVA ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO

Formação nas Escolas

SINTE DE SGA PROMOVE ENCONTROS DE FORMAÇÃO POLÍTICA EM 8 ESCOLAS

Entre os dias 4 e 14 de novembro, o Sinte-RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante, percorreu 8 escolas da rede municipal promovendo encontros de formação política com os servidores e repassando informes das negociações mais recentes com o secretário municipal de Educação, Abel Neto (PT).

Os estudos de formação política foram aprovados em assembleia e o sindicato reuniu servidores nos turnos da manhã, tarde e noite nas Escolas Maria das Neves, Vicente de França Monte, Hamilton Santiago Júnior, Leonel Mesquita, Maria de Lourdes, Lauriete Varela, Djalma Marinho e Jonas Escolástico.

Paralisação de Advertência

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SGA TERÃO PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA NO DIA 25 DE NOVEMBRO

Categoria exige implantação imediata do 1/3 da carga horária, implantação de direitos e melhorias estruturais nas escolas

No próximo dia 25 de novembro, os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante paralisarão suas atividades por 24h e sairão novamente às ruas pelo fim do descaso da prefeitura com a educação municipal. A partir das 8h, os servidores farão um ato público em frente à prefeitura e exigirão a implantação imediata do 1/3 da carga horária dos servidores fora da sala de aula, além de agilidade na implantação de direitos adquiridos, como mudança de letras e aposentadorias.

Mais um ano letivo está prestes a terminar e o descaso da prefeitura com a educação só cresce! Sete meses se passaram desde que a última greve dos servidores da educação de SGA foi suspensa e muitas das promessas da prefeitura ainda não saíram do papel! Os servidores ainda encontram muita dificuldade para se aposentar ou ter asseguradas as mudanças de letra e licenças-prêmio, direitos que deveriam ser implantados automaticamente! Sem falar na implantação do 1/3 da hora-atividade, que anda a passos lentos pela prefeitura.

A categoria está cansada de tanto esperar e com razão! Essas injustiças com os servidores precisam acabar, por isso a categoria vai parar no próximo dia 25 e não descarta a possibilidade de organizar uma nova greve. Mais do que nunca a categoria precisa estar unida para enfrentar os constantes ataques que sofremos com esse governo repressor e que não respeita os servidores públicos. Vamos nos mobilizar e participar do ato em frente à prefeitura no dia 25.

Congresso Estadual de Educação

SINTE DE SÃO GONÇALO CONVOCA SERVIDORES A ORGANIZAR UM FORTE GRUPO DE OPOSIÇÃO PELA BASE PARA O XIV CONGRESSO DO SINTE ESTADUAL

As inscrições para delegados já estão abertas. Convocamos todos os servidores de São Gonçalo a participar!

Nos dias 27, 28 e 29 de novembro, o Sinte-RN estadual promoverá o XIV Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação, com o tema PNE (Plano Nacional de Educação) Desafios e Perspectivas na Sua Implementação. O congresso é a instância máxima de deliberação da nossa categoria. É nele que definimos os rumos da nossa luta, analisamos a conjuntura política do momento a nível mundial, federal e estadual. Também fazemos um balanço da atuação da direção do sindicato estadual e apontamos os caminhos do nosso movimento.

Diante disso, é preciso uma participação daqueles que, como nós, construíram momentos e protagonizaram as lutas em defesa da educação. O congresso acontece sem que a direção do Sinte-RN estadual mobilize a categoria para um amplo debate e preparação.

Sabemos da insatisfação de boa parte da categoria em relação a atuação da atual direção do sindicato e dizemos que agora é o momento de participar do congresso e imprimir a marca da oposição contra a política de conciliação, acordos e atrelamento do nosso sindicato aos governos de plantão. É hora de fortalecer a oposição pela base e dar início à construção de um Sinte-RN estadual de luta, independente e democrático.

Poderão participar na qualidade de delegados, os sócios do sindicato eleitos em seus locais de trabalho até o dia 19 de novembro. Você pode ajudar a fortalecer a oposição participando do congresso como delegado, basta ser sócio do sindicato. Para cada 20 sócios, teremos direito a 1 delegado. Na sua escola, organize o processo de tirada de delegados e se proponha a ser representante dos seus colegas de trabalho.

O congresso será realizado no Mardunas Centro de Eventos (Estrada da Lagoa do Bonfim, nº 5.000, em Nísia Floresta) e a taxa de inscrição é de R$ 20,00 para o nível superior, R$ 15,00 par ao nível médio e R$ 10,00 para o nível fundamental.