Audiência dos Cargos Comissionados

FUNCIONALISMO PÚBLICO EXIGE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE CRIA MAIS DE 100 CARGOS COMISSIONADOS EM SÃO GONÇALO

Mesmo após manobra que retirou projeto da Câmara, audiência aconteceu com participação massiva de categorias e da população.

Os servidores da saúde e da educação de São Gonçalo do Amarante participaram em peso, na manhã desta quarta-feira (5), da audiência pública na Câmara Municipal que discutiu a criação de mais de 100 novos cargos comissionados em São Gonçalo.

Contudo, a audiência de hoje não teve representatividade oficial, já que o Projeto de Lei 318/2015, que cria os novos cargos, foi retirado da pauta da Câmara e enviado para a prefeitura para correções. Mas sabemos que tudo não passou de uma manobra dos vereadores da base de apoio para burlar a audiência pública.

Apenas 6, dos 17 vereadores da Câmara, estavam presentes durante a audiência, entre eles os vereadores Eraldo Paiva, Raimundo Nonato e Alexandre Cavalcanti, que se declararam contrários à criação dos novos cargos.

Se aprovado o projeto de Lei, que tem mais de 200 páginas, vai acarretar um gasto anual de R$ 3,5 milhões de Reais para os cofres de São Gonçalo, que já consta com mais de 918 cargos comissionados, de acordo com números do próprio vereador Eraldo Paiva.

Durante a audiência, a diretora do Sinte-RN núcleo de SGA, Socorro Ribeiro, destacou que a criação dos novos cargos comissionados só beneficia os grupos políticos que estão visando as eleições do ano que vem. Já o companheiro José Jairan, também do Sinte-RN, completou: "esse projeto não tem serventia nenhuma para a sociedade, só serve para formalizar privilégios. Queremos respeito ao nosso plano de cargos".

Já o diretor do Sindsaúde-RN, núcleo de SGA, destacou a necessidade de criação de um hospital municipal em São Gonçalo, além da implantação do plano de cargos dos servidores municipais. E a companheira Fátima, do Sindsaúde-RN, defendeu o retorno da insalubridade para os agentes de saúde

Todas as lideranças sindicais presentes na audiência foram categóricas e exigiram a retirada e o arquivamento definitivo da PL 318/2015. Esse foi o primeiro encaminhamento da audiência. Caso o projeto retorne à Câmara, uma nova audiência pública deverá ser convocada para discutir oficialmente o projeto com a sociedade.

Também foi encaminhado o pré agendamento de mais 2 audiências públicas: a primeira para discutir a situação do IPREV e a segunda para discutir a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais de SGA. Na quarta-feira (12/08), às 9h, todos os servidores devem participar da audiência pública sobre a criação e regimento da Guarda Municipal de SGA. Essa inclusive será uma proposta de atividade da greve da Educação.

Por fim, o último encaminhamento foi o de que, caso haja votação da PL 318/2015, os votos dos vereadores devem ser nominais, para que as categorias e a população saibam quais vereadores foram a favor da criação dos cargos comissionados e quais foram contra.

Uma reunião para organizar um grande ato público contra a prefeitura também foi marcada para a próxima segunda-feira (10/08), às 10h, na sede do Sinte-RN de SGA. Os vereadores de oposição SE COMPROMETERAM a participar e a ajudar na organização desse ato. COMPAREÇAM!